A aposentadoria não é apenas o encerramento de uma etapa, é o reconhecimento de uma vida inteira de trabalho — e merece ser tratada com o cuidado e a seriedade que sua história exige.
Estes são alguns dos serviços mais solicitados por quem precisa resolver questões ligadas à aposentadoria e benefícios do INSS.
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Atuamos diariamente em demandas do INSS — aposentadorias, auxílios, pensões e revisões. Cada caso é analisado de forma individual, com atenção aos documentos, prazos e requisitos.
Entendemos que todo pedido de aposentadoria carrega a história de uma vida de trabalho, e nosso papel é tratar essa história com seriedade, traduzindo a lei em orientações práticas e conduzindo o processo de forma segura e transparente.
Aqui estão as situações em que mais atuamos para quem precisa de orientação previdenciária em Maringá.
Estas são as dúvidas mais recorrentes de quem enfrenta problemas na área do Direito Previdenciário.
A aposentadoria é o benefício pago pelo INSS ao trabalhador que contribuiu por determinado tempo e atingiu os requisitos previstos em lei, como idade mínima, tempo de contribuição ou condições especiais de trabalho.
Hoje, os principais tipos são: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição (com regras de transição), aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente) e aposentadoria rural.
Homens: 65 anos de idade + mínimo de 15 anos de contribuição.
Mulheres: 62 anos de idade + mínimo de 15 anos de contribuição.
Sim, mas apenas pelas regras de transição. Elas variam conforme a idade, o tempo já contribuído e o tipo de regra aplicada (pontos, idade mínima progressiva, pedágio de 50% ou 100%).
É concedida ao trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde (como ruído, calor, substâncias químicas). Exige comprovação da exposição e tempo de contribuição reduzido, geralmente 15, 20 ou 25 anos.
Documentos pessoais, carteira de trabalho, carnês de contribuição, extrato do CNIS, laudos de condições especiais (quando aplicável) e outros comprovantes de vínculos trabalhistas e contribuições.
O cálculo considera a média das contribuições desde julho/1994, aplicando regras de porcentagem conforme o tipo de aposentadoria e as transições da reforma da Previdência.
É possível apresentar recurso administrativo dentro do próprio INSS ou ingressar com ação judicial para revisão da negativa.
Trabalhadores considerados permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade profissional, após avaliação médica pericial.
É pago a quem sofreu acidente de qualquer natureza e ficou com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. Pode ser acumulado com salário, mas não com aposentadoria.
É um benefício temporário concedido ao trabalhador que fica incapaz de exercer sua atividade por mais de 15 dias. Deve ser solicitado junto ao INSS e depende de perícia médica.
Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter condições de prover sua manutenção e possuam renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa.
Sempre que houver erro de cálculo, não inclusão de tempo de contribuição ou alteração na legislação que possa melhorar o valor do benefício.
Dependentes do segurado falecido, como cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos. O pedido deve ser feito no INSS com a certidão de óbito e documentos que comprovem a relação.
Um advogado auxilia a organizar a documentação, identificar o melhor momento e forma de requerer o benefício, acompanhar processos administrativos e judiciais, além de aumentar as chances de êxito no pedido ou revisão.
Por trás de cada solicitação de benefício previdenciário existe uma história de esforço e dedicação. Nosso trabalho é possibilitar que sua trajetória seja respeitada e convertida no acesso aos seus direitos.
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